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Assessoria de Relações Comunitárias
Governo auxilia na regularização de associações comunitáriasA Prefeitura de Gravataí, através da Assessoria de Relações Comunitárias (ARC), vem prestando assessoria a entidades e associações comunitárias, no sentido de adequá-las ao novo Código Civil. A titular da ARC, Lidiângela Maia, relata que para que uma entidade possa estar regular perante a lei, é necessário, entre outras providências,o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
“Com a mudança no Código Civil, também é necessário alterações nos estatutos”, explica ela. Lidiâng...[ Leia Mais ]
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Assessora:
Lidiângela M. Moreira
Endereço:
Av. José Loureiro da Silva, 1350
Centro – CEP: 94010-150 – Gravataí
Telefone:
(51) 4001.3263 A/C Aline E-mail:
arc@gravatai.rs.gov.br
Horário de atendimento:
Das 8h30min às 18h
A Assessoria
A Assessoria de Relações Comunitárias do Gabinete do Prefeito é o departamento encarregado de atender o público em geral e entidades comunitárias, encaminhando-os aos órgãos competentes da Administração Municipal. Também recebe e orienta as pessoas que desejam se organizar socialmente como entidades comunitárias colaborando na elaboração de estatutos, regimentos internos e atas, além de acompanhar as assembléias gerais, quando solicitada.
A Assessoria realiza atendimentos a entidades comunitárias, encaminhando solicitações de serviços como processos de cedência de área, atestados de funcionamento, Decreto Municipal de Utilidade Pública e de reativação e organização de entidades locais. Orienta sobre os procedimentos para a adequação de estatutos conforme as exigências do Novo Código Civil e a legislação pertinente. Também auxilia na organização da sociedade, através de informações para criação de ONG's e cooperativas.
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