DATA

DESCRIÇÃO

BASE LEGAL

01.01

Sexta-feira

CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL

Feriado Nacional

Lei Federal

n° 662/49

02.04

Sexta-feira

PAIXÃO DO SENHOR

Feriado Municipal

D. Lei F. n° 86/66

Lei M. 510/90

21.04

Quarta-feira

INCONFIDÊNCIA MINEIRA

Feriado Nacional

Lei Federal

n° 1266/50

01.05

Sábado

DIA DO TRABALHADOR

Feriado Nacional

Lei Federal

n° 662/49

03/06

Quinta-feira

CORPUS CHRISTI

Feriado Municipal

Lei Municipal

n° 510/90

02.08

Segunda-Feira

NOSSA SENHORA DOS ANJOS

Padroeira de Gravataí – Feriado Municipal

Lei Municipal

n° 510/90

07.09

Terça-Feira

INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

Feriado Nacional

Lei Federal

nº 662/49

20.09

Segunda-Feira

REVOLUÇÃO FARROUPILHA

Feriado Estadual

Decreto Estadual

nº 36.180/95

12.10

Terça-feira

NOSSA SENHORA APARECIDA

Padroeira do Brasil - Feriado Nacional

Lei Federal

nº 6.802/80

02.11

Terça-Feira

DIA DOS FINADOS

Feriado Municipal

L. F. nº 108/1935

L. M. nº 510/90

15.11

Segunda-Feira

PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

Feriado Nacional

Lei Federal

nº 662/49

25.12

Sábado

NATAL

Feriado Nacional

Lei Federal

nº 662/49