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Secretarias
Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento (SECOPLAN)
Conselho do Plano Diretor aprova artigo que prevê limites aos condomínios horizontais O Conselho do Plano Diretor realizou reunião, presidida pela arquiteta Adriana Inhoque, na manhã desta quinta-feira (4), na Acigra. Os 12 representantes de entidades presentes debateram o artigo 14 do futuro Plano Diretor, que trata dos condomínios horizontais. Duas propostas foram apresentadas. Uma delas deixava livre o tamanho das áreas ocupadas pelos condomínios e outra definia limites para essas áreas. Como não houve consenso, foi realizada votação.
Depois de apresentar detalhadamente a...[ Leia Mais ]
29/08/08 - Conselho da Cidade faz leitura de projeto e define regimento
20/08/08 - Conselho da Cidade realiza reunião
18/08/08 - Conselho do Plano Diretor debate lei para condomínios horizontais
11/07/08 - Conselho do Plano Diretor discute questões sobre condomínios
13/06/08 - Projeto para regrar instalação de condomínios está em conclusão
11/06/08 - Revitalização do Centro será tema de discussão em fórum
05/06/08 - Município discute projeto de Revitalização
14/05/08 - Prefeitura presente na Mesa Redonda que antecede a Ação Global 2008
14/05/08 - Prefeitura trabalha para acessibilidade e crescimento ordenado da cidade
08/05/08 - Conselho do Plano Diretor elabora lei que regulamenta implantação de condomínios
Secretário:
José Amaro Hilgert
Endereço:
Av. Ely Corrêa, 675, Parque dos Anjos, 2º andar Cep: 94197-130
Telefones:
Recepção: 4001.3223
Protocolo: 4001.3217/ 4001.3221
Coord. de Gabinete : 4001.3222
ARI: 4001.3231
COFIN: 4001.3229
Coordenadoria Técnica de Estudos e Projetos (COTEP): 4001.3228
Divisão de Expansão Urbana (DEU): 4001.3225
Fiscalização: 4001.3568
E-mail:
secoplan@gravatai.rs.gov.br
Horário de atendimento:
8h30min às 18h
SETOR DE DIVISÃO
DE EXPANSÃO URBANA - DEU
O setor presta os seguintes serviços:
A) DIRETRIZES MUNICIPAIS
Fornecimento de Declaração Municipal (DM)
Fornecimento de Certidões - Certidões de:
lotação, numeração, quarteirão,
lado da numeração, localização,
distância de esquina, denominação de
rua, de baixa e demolição predial, zoneamento.
B) APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO
DE OBRAS
Apreciação prévia,
Aprovação de projetos em geral,
Licenciamentos para construção de obras em
geral,
Regularização predial,
Habite-se,
Alinhamento de testada.
C) PARCELAMENTO DO SOLO
Apreciação prévia,
Viabilidade para aprovação de desmembramentos
e loteamentos,
Aprovação de loteamentos,
Aprovação de desmembramentos,
Anuências.
D) AUTORIZAÇÃO
1) De Abertura de Vala:
Para ligação de água esgoto, telefone,
rede elétrica.
2) Para Propaganda
3) Para Construção de Túmulo
4) Para Construção de Muro
5) Autorização para estação
de rádio base (antenas).
E) FISCALIZAÇÃO DE:
Obras,
Pavimentação de passeios públicos,
Loteamentos irregulares.
E ainda, acompanhamento da execução de obras
de loteamentos aprovados.
SETOR DE COORDENADORIA TÉCNICA
DE ESTUDOS E PROJETOS - COTEP
A COTEP presta serviços internos
como:
· a execução de diversos projetos de
escolas, posto de saúde, praças, etc.
· e ainda a fiscalização de obras públicas
terceirizadas.
OUTRAS COMPETÊNCIAS
A secretaria realiza avaliações permanentes
e sistemáticas do Plano Diretor e apresenta propostas
de alterações por intermédio do Grupo
Especial de Planejamento Estratégico – GEPE.
Principais programas e projetos:
PROJETOS DA SECRETARIA EM DESENVOLVIMENTO:
- O Código de Edificações de nossa cidade está passando por um processo de estudos que objetiva apresentar propostas para sua reformulação, satisfazendo um antigo anseio de atualizarmos esta legislação: Grupo de Estudos do Código de Edificações.
- Contratação da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul – UFRGS, para a confecção
do MAPA oficial da cidade de Gravataí.
- PMAT - Programa de Modernização da Administração
Tributária. Projeto elaborado em parceria com a Fundação
Getúlio Vargas, que possibilitará a captação
de recursos junto ao BNDES na ordem de R$ 4.000.000,00.
- PDI - Elaboração do Plano Diretor de Informática
que está sendo realizado pela PROCEMPA.
- Projeto para Reforma da Praça do Quiosque. O projeto
contempla a reformulação dos passeios e readequação
paisagística e funcional da área.
- Regularização da denominação
das vias do Município: a Secoplan está concluindo
um estudo da denominação de todas as vias
da cidade, com o objetivo de legalizá-las, possibilitando
uma melhor organização da nossa cidade.
- Propostas de modificações no Plano Diretor,
nas áreas do centro, RS 118, Av. Centenário,
etc. |
