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Procurador-Geral:
Dario José Kist

Endereço:
Av. Dr. José Loureiro da Silva, n° 1826,
4º/5º andar - Centro - Gravataí - CEP 94010-000

Telefones:
(51) 3488.5161 | 3488.9262 | 3484.2892

E-mail:
pgm@gravatai.rs.gov.br

Horário de atendimento:
8h às 12h e das 13h30min às 18h30min

Atividades desempenhadas na PGM:

Procurador-Geral:
· Controle de Processos junto ao Tribunal de Contas do RS;
· Controle Administrativo da Procuradoria em Geral;
· Acompanhamento de ações ajuizadas;
· Acompanhamento de Precatórios Trabalhistas e Cíveis;
· Elaboração de pareceres;
· Elaboração de recursos;

Recepção:
· Xerox;
· Atendimento ao público em geral;
· Atendimento de chamadas telefônica interna e externa e realização de ligações interna e externa;
· Triagem e encaminhamento de pessoas para os procuradores competentes;
· Informações e orientações solicitadas por outras secretarias;
· Agendamento de compromissos dos procuradores;
· Controle e arquivamento das correspondências expedidas e recebidas;
· Controle de protocolo da Procuradoria;
· Recebimento de todos os documentos interno e externo da procuradoria;
· Pedido de serviço para pagamento de precatórios trabalhistas e cíveis;
· Pedido de serviço para pagamento de honorários de peritos e condução de Oficial de Justiça.
· Pedido de serviço de compra de material;
· Solicitação de material para Procuradoria;
· Encaminhamento de notas de empenho para secretarias de competência;

Civil:
· Verificação do conteúdo das Notas Expedidas;
· Elaboração de pareceres;
· Acompanhamento de Processos;
· Realização de audiências;
· Elaboração de Contestações e Recursos;

Executivo Fiscal:
· Elaboração de petições;
· Impugnação de Embargos;
· Elaboração de recursos;
· Elaboração de pareceres;
· Realização de audiências;
· Acordos judiciais;
· Elaboração de memorandos;
· Atendimento ao público;
· Acompanhamento de processos;

Contratos:
· Elaboração de Contratos, conforme a modalidade de Licitações, podendo ser, prestação de serviços, empreitada de obras, compra e venda de materiais e locação;
· Elaboração de planilha de controle dos contratos;
· Atas de Julgamento de proposta e habilitação;
· Elaboração de pareceres;
· Elaboração de memorandos;
· Distribuição das vias de contrato;
· Contato com fornecedores para a assinatura de contratos;
· Revisão de editais;
· Expedientes de reequilibrio econômico-financeiro e de correção monetária;
· Elaboração de recursos administrativos;

Trabalhista:
· Elaboração de petições;
· Elaboração de recursos;
· Elaboração de contestações;
· Realização de audiências;
· Carga de Processos junto a Vara do Trabalho, TRT e órgãos competentes;
· Elaboração de pareceres;
· Elaboração de memorandos;
· Verificação de Notas de Expediente;

Perícias Contábeis:
· Apresentação e conferência de cálculo de liquidação de sentença;
· Conferências de processo (FGTS) junto a Vara do Trabalho de Gravataí;

Principais programas e projetos:
· Implementação de programa de informática para controle interno;
· Criação de banco de dados contendo toda legislação municipal;
· Criação de grupos de estudos;