Inicial Secretarias

Arrecadação e Dívida Ativa: Emissão de documentos para pagamento de IPTU e outros tributos, inclusive correspondentes à dívida ativa e parcelamentos. Emissão de certidões, informações em expedientes administrativos e atendimento ao contribuinte. Fiscalização Tributária: Faz a fiscalização das atividades econômicas, do uso do solo e dos tributos municipais, através de ação fiscal. Fiscaliza o cumprimento da legislação tributária, constitui o crédito tributário mediante lançamento, analisa e toma decisões sobre processos administrativo-fiscais, atende e orienta os contribuintes através do plantão fiscal Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): Revisão de cadastro e de cálculos relacionados ao IPTU, através de expedientes administrativos e ofícios. Cadastro Imobiliário: Organização e controle de todas as informações pertinentes aos imóveis para fins de tributação atingida pelo IPTU.  Inclusões, alterações e baixas cadastrais e informações em expedientes administrativos. Vistoria Imobiliária: Levantamentos  e vistorias de campo para atualizações do Cadastro Imobiliário. ITIVBI: Avaliações na transmissão de bens imóveis, com a consulta e verificação de campo para determinação do valor do tributo devido.

Arrecadar, prover e gerir os recursos financeiros, formulando e implementando políticas que garantam a justiça fiscal, o equilíbrio orçamentário-financeiro e a regularidade das contas públicas, para o desenvolvimento de ações de governo, a satisfação e o bem-estar da sociedade gravataiense. Atingir a excelência na Administração Orçamentária e Financeira, sendo reconhecida como organização inovadora e eficiente que valoriza seu quadro profissional e se orienta por transparência, ética e compromisso social. Ética Responsabilidade Social Responsabilidade Fiscal Comprometimento da equipe Justiça fiscal Credibilidade Excelência Transparência Valorização e reconhecimento do servidor Eficiência Agilidade Capacitação Permanente

ISSQN:
Organização e controle de todas as informações pertinentes ao ISSQN, tais como inclusões, alterações e baixas cadastrais. Lançamentos de débitos, cálculos, emissão de documentos para pagamentos de ISSQN, inclusive referentes à dívida ativa e parcelamentos.

ICMS:
Apuração e acompanhamento do valor adicionado e do índice de participação do Município. Realização do censo econômico anual, orientação aos contribuintes conferência e análise das guias correspondentes. Notificação das empresas omissas.

Produção Primária:
Cadastramento, análise e encaminhamento de documentação ao Departamento da Receita Pública Estadual, visando à inscrição e emissão de talonários de notas fiscais de produtos rurais. Recebimento das notas emitidas, controle, análise fiscal e reposição.

Coordenação Técnica de Contabilidade:
Responsável por todos os registro de atos e fatos contábeis relativos a receitas, despesas e variações patrimoniais da Administração Direta, Fundações, Demhab e IPAG. Responsável pela normatização do tema junto às demais secretarias.

Tesouraria Geral:
Área  responsável pela realização de todas as despesas da Administração Direta, compreendendo fornecedores de bens e serviços, tributos e salários.

Endereço:
Rua Antônio Donga, 53
Centro - Gravataí - CEP: 94035-270

Secretário:
Alex Borba dos Santos

E-mail:
smf@gravatai.rs.gov.br