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Secretário:
Sebastião Medeiros

Endereço:
Rua José Loureiro da Silva, 1350
Centro - Gravataí - CEP 94010-000

Telefones:
(51) 4001.3256 | 4001.3712
4001.3262 (Defesa Civil)

E-mail:
smasp@gravatai.rs.gov.br

Horário de atendimento:
8h às 12h e das 13h30min às 18h30min

Criada em 30 de dezembro de 2002 pela lei nº 1.870, a qual caberá a proteção e vigilância no âmbito da administração direta, indireta e funcional do Município de Gravataí com a seguinte composição:
- Gabinete do Secretário Municipal;
- Diretoria da Central de Veículos;
- Diretoria Administrativa;
- Diretoria da Guarda Municipal;
- Diretoria da Defesa Civil.

Atribuições:
- Assessorar o Prefeito e os Secretários Municipais nas tarefas relacionadas com assuntos de segurança pública;
- Planejar, coordenar e supervisionar as atividades na área de segurança;
- Ouvir e encaminhar as necessidades dos munícipes em relação ao âmbito da Secretaria;
- Promover e coordenar a rotina de vigilância do patrimônio público municipal;
- Elaborar um programa de maior qualificação do quadro de funcionários da Secretaria;
- Acompanhar os órgãos institucionais de segurança em atividades operacionais de rotina ou emergenciais no município;
- Promover a vigilância dos logradouros públicos nos períodos diurno e noturno;
- Promover a fiscalização da utilização adequada dos parques, praças, jardins e outros bens do domínio público, evitando depredações;
- Colaborar com a fiscalização municipal, na aplicação da legislação referente ao exercício do poder de polícia administrativa do município;
- Promover a fiscalização das vias públicas;
- Promover a defesa civil do município;
- Promover o controle de frota de veículos, próprios ou terceirizados da administração do município;
- Auxiliar, apoiar e interagir com os órgãos institucionais de segurança.

Diretoria da Central de Veículos
Controla a frota de veículos próprios ou terceirizados, da administração do Município, com a finalidade exclusiva de atender somente o Gabinete do Prefeito, as Secretarias, Fundações e Autarquias do Município.

Diretoria Administrativa
Planejar, coordenar e supervisionar as atividades na área de recursos humanos.

Diretoria da Guarda Municipal
Promove e coordena a rotina de vigilância do patrimônio público Municipal tais como: cemitérios, logradouros públicos, parques, praças, prédios públicos, apoio as demais secretarias da Prefeitura Municipal de Gravataí (principalmente no período noturno e final de semana), destacamento especial nos eventos em locais públicos e / ou organizados pela Prefeitura Municipal de Gravataí, apoio nas solicitações de socorro às pessoas nas 24 horas em qualquer circunstância, durante a realização da ronda, através do atendimento telefônico (484.8500 Ramal: 313 ou 9993.8002) e/ou diretamente na sede (Rua Dr. José Loureiro da Silva, 1350 – Centro) encaminhando as questões aos plantões dos órgãos competentes.
A Guarda Municipal conta também com uma central de alarme nas Escolas e Creches Municipais onde fica 24 horas monitorando os acontecimentos, constatando com facilidade as ocorrências de situações anormais (assaltos, entradas de pessoas não autorizadas fora do horário de funcionamento, etc.).

Diretoria da Defesa Civil
Promove a Defesa Civil no Município.

O que é Defesa Civil?
Defesa Civil é o conjunto de medidas de natureza permanente, destinadas a evitar, prevenir ou minimizar as conseqüências de eventos desastrosos, previsíveis ou imprevisíveis, além de socorrer e assistir as populações das áreas atingidas por tais eventos, preservando o seu moral, limitando os riscos e perdas de recursos e bens materiais de qualquer espécie e restabelecendo a normalidade social.
A Defesa Civil atua nos Municípios nos seguintes casos: vendaval, alagamentos, desmoronamento (encostas), moradores em margens de rodovias, moradores onde suas casas ficam em baixo dos fios de alta tensão, transporte de cargas perigosas nas vias do município, sobre produtos inflamáveis e outros.
- Orientando quanto às providencias, a serem tomadas na ocasião do desastre;
- Prevenindo para que não ocorram desastres e a população viva com segurança.