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Cidade - Feriados Oficiais
De conformidade com a legislação vigente, abaixo relacionamos os Feriados Municipais, Estaduais e Federais para o ano de 2012:
DATA DESCRIÇÃO BASE LEGAL
01.01 - Domingo CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL - Feriado Nacional Lei Federal n° 10.607/02
06.04 - Sexta-feira PAIXÃO DO SENHOR - Feriado Municipal Lei Federal n° 86/66
Lei Municipal n° 510/90
21.04 - Sábado INCONFIDÊNCIA MINEIRA - Feriado Nacional Lei Federal n° 10.607/02
01.05 - Terça-feira DIA DO TRABALHADOR - Feriado Nacional Lei Federal n° 10.607/02
07/06 - Quinta-feira CORPUS CHRISTI - Feriado Municipal Lei Municipal n° 510/90
02.08 - Quinta-feira NOSSA SENHORA DOS ANJOS
Padroeira de Gravataí - Feriado Municipal
Lei Municipal n° 510/90
07.09 - Sexta-feira INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - Feriado Nacional Lei Federal n° 10.607/02
20.09 - Quinta-feira REVOLUÇÃO FARROUPILHA - Feriado Estadual Decreto Estadual
n° 36.180/95
12.10 - Sexta-feira NOSSA SENHORA APARECIDA
Padroeira do Brasil - Feriado Nacional
Lei Federal n° 6.802/80
02.11 - Sexta-feira DIA DOS FINADOS - Feriado Nacional Lei Federal n° 10.607/02
Lei Municipal n° 510/90
15.11 - Quinta-feira PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA - Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607/02
25.12 - Terça-feira NATAL - Feriado Nacional Lei Federal nº 10.607/02

Horário de atendimento ao público da Prefeitura - 13h às 18h30
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