Código Municipal de Meio Ambiente
Lei nº 1528 de 23 de maio de 2000
Tamanho: 367kb
Formato: pdf
Lei Orgânica do Município
02 de abril de 1990
Tamanho: 3.249kb
Formato: pdf
Lei de Crimes Ambientais
Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998
Tamanho: 157kb
Formato: pdf
Lei de Parcelamento
Processo nº 212/00
Tamanho: 55,9kb
Formato: pdf
Lei Municipal 2.437/2005 (Taxas)
Tamanho: 189kb
Formato: PDF
Água,sabendo usar não vai faltar
Fiscais apreendem caminhão que descartava resíduo perigoso próximo a arroio
.......................................................................................
Figueira transferida para área do Aldeião reage bem ao transplante
.......................................................................................
FMMA resgata cães vítimas de maus-tratos
.......................................................................................
Município combate maus-tratos e abandono de animais
.......................................................................................
Canil Municipal disponibiliza cães para adoção
.......................................................................................
Diretora-presidente da FMMA fala sobre poluição sonora no Centro
.......................................................................................
Prefeitura destaca projeto da Barragem do Gravataí no Dia Mundial da Água
.......................................................................................